O que é o PMOC?

O PMOC é o Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de climatização, e é obrigatório por lei para todos os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços que possuam sistemas de ar-condicionado. O objetivo do PMOC é garantir a qualidade do ar e o funcionamento adequado dos sistemas de climatização, prevenindo riscos à saúde dos ocupantes e promovendo o uso eficiente dos equipamentos.

 

A Legislação do PMOC

A obrigatoriedade do PMOC está estabelecida pela Portaria nº 3.523/98 do Ministério da Saúde, Resolução RDC nº 9/2003 da ANVISA e Lei Federal nº 13.589/18, que determina que todos os ambientes climatizados artificialmente (como escritórios, comércios, hotéis, shoppings e outros) devem ter o PMOC implementado e atualizado periodicamente.

Essa portaria exige que as empresas mantenham uma rotina de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, além de elaborar um plano de controle para garantir a eficiência do sistema e evitar a proliferação de doenças, como a Legionella (causadora da Doença do Legionário).

A não conformidade com a lei pode gerar sérias consequências, incluindo multas que variam entre R$ 2.000,00 à R$ 1.500.000,00, processos judiciais e danos à imagem da empresa.

 

Benefícios do PMOC para o Estabelecimento

  • Qualidade do Ar: O PMOC contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar nos ambientes internos, evitando problemas respiratórios para funcionários e clientes.
  • Segurança Sanitária: A manutenção adequada dos sistemas de climatização evita a proliferação de bactérias e fungos, garantindo a saúde de todos no local.
  • Eficiência Energética: Com o controle e manutenção regulares, os sistemas de ar-condicionado funcionam de maneira mais eficiente, reduzindo o consumo de energia e os custos operacionais.
  • Aderência à Legislação: Estar em conformidade com a legislação vigente evita multas e problemas legais.
  • Imagem Corporativa: Demonstrar preocupação com a saúde dos colaboradores e clientes melhora a imagem da empresa, contribuindo para a fidelização e confiança do público.

 

O Papel da VITAL SOLUÇÕES

A VITAL SOLUÇÕES é especializada em oferecer soluções completas para o gerenciamento de sistemas de climatização, com ênfase na implementação e manutenção do PMOC. Com a nossa experiência e conhecimento técnico, garantimos que sua empresa esteja em total conformidade com a legislação e, ao mesmo tempo, asseguramos ambientes saudáveis e eficientes.

 

O que a VITAL SOLUÇÕES pode resolver para o seu comércio:

  • Elaboração e Implementação do PMOC: Desenvolvemos e implementamos o Plano de Manutenção, Operação e Controle personalizado para o seu estabelecimento.
  • Manutenção Preventiva e Corretiva: Realizamos a manutenção regular e eficiente dos sistemas de climatização, evitando falhas e maximizando a vida útil dos equipamentos.
  • Auditoria e Monitoramento: Realizamos auditorias periódicas para garantir que todos os procedimentos de manutenção estejam sendo seguidos e que o ambiente atenda aos padrões de qualidade de ar exigidos por lei.
  • Certificação e Relatórios: Emitimos relatórios e certificações periódicas que comprovam que o seu estabelecimento está em conformidade com a legislação do PMOC, protegendo a sua empresa de penalidades.